segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Obras do Ministério das Cidades são destaque no 5º Balanço do PAC

19/11/2012 - Ministério das Cidades, Taís Calado

As obras de saneamento, Minha Casa Minha Vida, prevenção em áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação e mobilidade urbana do Ministério das Cidades (MCidades) foram destaques de execução e conclusão durante o anúncio do 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na tarde desta segunda-feira (19/11).

O balanço corresponde à execução, conclusão e recursos investidos até setembro de 2012. As obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação e mobilidade urbana fazem parte do eixo Cidade Melhor que já concluiu 497 empreendimentos de saneamento e drenagem e a linha Oeste do Metrô de Fortaleza (CE).

O Mcidades, no âmbito do PAC, já contratou R$ 25 bilhões em saneamento para executar 3.652 obras selecionadas de 2007 a 2009. Estas ações irão beneficiar quase oito milhões de famílias de 2.009 municípios de 27 estados. Nos empreendimentos em andamento, a execução média é de 63%.

As obras de saneamento são exemplo quando o assunto é avanço nas execuções. A Ministra do Planejamento, orçamento e Gestão, Miriam Belchior, citou em sua apresentação a obra de Despoluição dos Vales dos Rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí no Rio Grande do Sul com 80% de execução global e que beneficiará sete municípios do Estado.

Desde 2011, foram 628 obras de saneamento selecionadas e 97% já contratadas. Estas ações representam R$ 9,4 bilhões de novos investimentos em esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.

Para amenizar os efeitos das inundações e a prevenção de deslizamentos, o MCidades já selecionou 328 empreendimentos de drenagem e 137 de contenção de encostas na área de Prevenção em Áreas de Risco, desde 2007.

Nas obras de drenagem, são 210 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, somando um investimento de R$ 5,1 bilhões. A execução média das obras está em 46% e irão beneficiar mais de dois milhões de famílias em 114 municípios de 18 estados. A seleção de 2011 contratou 82 empreendimentos em um investimento de R$ 4 bilhões. Já este ano, foram selecionados mais 36 empreendimentos de drenagem do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que beneficiarão 60 municípios totalizando R$ 4,1 bilhões e também 21 obras totalizando R$ 594 milhões para obras de Contenção de Encostas.

Nesta área o destaque foi para a Drenagem Urbana na Baixada Fluminense, que inclui a macrodrenagem, a recuperação ambiental e o reassentamento de 2,5 mil famílias que moram as margens dos rios Botas e Sarapuí no Rio de Janeiro.

Para prevenção em áreas de risco, em contenção de encostas, foram contratados 116 empreendimentos para beneficiar 71 municípios de 10 estados com um investimento de R$ 595,3 milhões.

Nas obras de Pavimentação e qualificação de vias do PAC 2, 145 municípios foram selecionados e 64% já estão em obras. Neste ano, o MCidades iniciou a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes.

Outro investimento de destaque do MCidades é o PAC Mobilidade Grandes Cidades que selecionou 43 empreendimentos em 51 municípios. São R$ 32,7 bilhões destinados à construção de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), corredores de ônibus e construção e expansão de metrôs, em oito capitais do País. Para as Cidades com população entre 205 e 700 mil habitantes foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades. Neste período,

Minha Casa, Minha Vida- O programa contratou 1,96 milhão de unidades habitacionais. São 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários pata melhorar a qualidade de vida da população.

A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 953 mil moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do Programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos; 48% deles foram entregues aos seus moradores.

O destaque do Minha Casa, Minha Vida está na modalidade rural, na qual o Programa contratou mais de 35 mil habitações desde 2011, entre novas moradias e reformas.

Em Urbanização de Assentamentos Precários, foram 3.465 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, no valor de R$ 18,9 bilhões, com uma média de 57%
de execução. As obras são para construção de moradias, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, iluminação, obras viárias e a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas e praças.

Um exemplo é a urbanização da Vila do Mar, em Fortaleza (CE), que possui investimento de R$ 124,3 milhões e está com 63% de execução. O total contratado para urbanização beneficiará 1,37 milhão de famílias, em 2.080 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Desde 2011, foram selecionados 486 empreendimentos de urbanização, dos quais 97% estão contratados. Essas ações representam R$ 9,1 bilhões de novos investimentos que beneficiarão 388 municípios, em 26 estados.

Geral- As ações concluídas do PAC 2 correspondem a 38,5% das ações previstas para o período 2011 a 2014. As obras finalizadas somam R$ 272,7 bilhões. O resultado é 82% superior ao ano passado.

O programa realizou 40,4% do previsto até 2014. Já foram investidos R$385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social, e urbana. Este valor é 19% superior ao resultado do ultimo balanço, em junho deste ano, e 26% maior em relação a 2011. Os recursos já chegam a R$ 26,6 bilhões, um aumento de 28%.


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