sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Cultura da favela ‘persegue’ os reassentamentos urbanos

26/09/2014 - Gazeta do Povo

As assistentes sociais Rosemeiri Morezzi, 38 anos, e Rosiane de Araújo, 50, nunca estiveram em áreas de risco como o Haiti ou Faixa de Gaza. Mas se as mandassem para lá – em missão – iriam sem dificuldade. Ambas são funcionárias da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT) e coordenam a transformação de ocupações irregulares em vilas comuns. Não enfrentam terremotos, tufões, epidemias ou bombardeios, mas precisam ter nervos de aço, tanto quanto. Regularizar e reassentar, para elas, são verbos sem voz passiva.

A cada vez que uma zona favelizada – e são mais de 250 na capital – tem seu programa de regularização fundiária aprovado pelo governo federal, é preciso se preparar para batalhas. Duram em média dois anos – e funcionam como uma difícil partida de xadrez. Embora na aparência as ocupações sejam parecidas, diferem na história, na organização comunitária, nas expectativas. Cada lugar oferece desafios muito particulares – do excesso de cachorros, passando pela briga de vizinhos e ingerência de políticos à intransigência do chefe do tráfico.

Moradores podem fechar as portas dos barracos aos recenseadores, como aconteceu nas áreas conhecidas como Padilha-Xisto e Esmeralda, no Xaxim. Um grupo instalado em um fundo de vale, fincar o pé, sob ameaça de não sair dali nem sob o imperativo das enchentes – a exemplo dos moradores da Bacia do Rio Formosa. Sem falar na conhecida solidariedade das classes populares: sempre cabe mais um agregado no quintal, o que põe a perder os orçamentos públicos para certas áreas.

Difícil equação

"Quando chega a hora do reassentamento, tem o dobro de gente do que havia no início do processo. Congelar a área é um problema. Chego lá e o seu João da casa 20 construiu um puxado nos fundos... No Parolin e na Formosa tivemos de contar com a ajuda das lideranças", lembra Rosemeiri Morezzi, do Departamento Social da Cohab-CT.

A gerente, Rosiane e suas equipes têm de lidar com isso. Precisam negociar cada etapa – e cada vontade. "Aqui não tem um dia igual ao outro. Resolvemos equações dificílimas. É tarefa de alta complexidade", brincam.

O saldo tem sido positivo, em especial no que diz respeito a uma dessas equações – a que promove os "reassentamentos". O termo soa estranho para quem mora numa cidade grande, pois parece associado ao campesinato. Mas é uma palavra chave. Nas zonas de risco – como as beiras de rios – se encontram as piores condições de moradia. É preciso reassentar. O que muita gente se espanta é saber que as assistentes sociais encontram tanta resistência em convencer os moradores a pegarem sua chave e se mudar para conjuntos habitacionais tinindo de novo.

Motivo: não raro a vida nova é sinônimo de saltar alguns quilômetros de onde estão, longe do trabalho, do Centro e das raízes. Como não há terrenos próximos para todos, exige-se relocações para os arrabaldes, em regime de exceção, ou de desacordo, dirão alguns, com as normativas das políticas de habitação e de direitos humanos. "Eu morava na Vila Leão, no Novo Mundo, agora estou aqui. Me sinto isolado do mundo", lamenta o porteiro Juraci Ferreira da Silva, 47 anos, morador da Vila Arroio, ao lado do "porto seco" da CIC.

Avanços

De 2009 – ano em que as regularizações e reassentamentos ganharam impulso – para este ano, 6.246 famílias deixaram as margens de rios e se mudaram para vilas recém-criadas, com cujos nomes a população ainda se acostuma: Jandaia, Arroio ou Laguna, para citar três áreas que receberam gente de 62 ocupações das mais castigadas. O número de reassentados nessa leva equivale a mais de 20 mil pessoas, o que corresponde a metade dos curitibanos que vivem ao sabor das águas em seis bacias – as dos rios Barigui, Ribeirão dos Padilhas, Iguaçu, Belém, Atuba e Passaúna.

A política de reassentamento pode não ser uma unanimidade, mas é sem dúvida uma reviravolta no cenário urbano. Causa espanto que não seja observado com mais frequência pela sociedade organizada, pelo que representa no combate à pobreza, violência e promoção da infância e da juventude. O próprio promotor da mudança, o governo, peca por isso.

Depois de inaugurado, um reassentamento conta com a presença de assistentes sociais por apenas seis meses. É até onde a verba pública dá. O consenso é de que o ideal seria um período de um ano e meio, de modo a ajudar a comunidade – não raro formada por pessoas sem vínculos, oriundas de até seis vilas esparsas por aí – a sepultarem as práticas trazidas da informalidade. Vale o trocadilho: elas saem da ocupação, mas a ocupação não sai delas. Políticas mais longevas de pós-assentamento, já.

Vias novas podem parecer dormitórios ou "sucursais" das antigas favelas

A história da moradia popular em Curitiba vive uma nova florada – talvez a mais importante. Foi uma verdadeira saga chegar até aqui, a partir de novembro de 1966, quando a cidade abrigou o terceiro conjunto brasileiro do Banco Nacional de Habitação (BNH), a Vila Nossa Senhora da Luz, pioneiro no Paraná. Outras iniciativas vieram, mas não deu muito certo, como se sabe. A cidade continuou a ganhar mais e mais ocupações irregulares, até chegar à proporção de um curitibano sem-teto a cada cinco moradores.

Os demais capítulos passam pela bem-sucedida implantação de conjuntos como o Caiuá, loteamentos do naipe do projeto Bairro Novo – também no livro de ouro -, e pela duvidosa política de primeiro deixar ocupar, para depois regularizar. O preço foi violência, degradação do meio ambiente, milícias, atraso educacional, para citar algumas mazelas.

Por essas, o reassentamentos de moradores de beira de rio – cujo impulso nos últimos cinco anos é notável – merece seu lugar entre as melhores notícias do urbanismo nos anos 2000, para além de seus contornos políticos.

Via de regra, esses moradores estão sendo reassentados nas áreas em que viviam, em zonas secas e seguras. Mas mudança para outros locais se tornaram uma contingência, seja no Cajuru e Uberaba, CIC ou mesmo Santa Quitéria e Novo Mundo. Mesmo em meio a reclamações com a demora do ônibus ou com a falta de mercados, difícil encontrar um reassentado que não se diga "recomeçando a vida". É flagrante o efeito da moradia nas relações de trabalho, familiares, na retomada dos estudos. Aqui e ali, os reassentamentos são um repertório de depoimentos que só confirmam que o direito à habitação muda tudo.

As casas iguais, contudo, não podem ser confundidas a vidas iguais. O Moradias Corbélia, por exemplo, é formado por gente de 12 lugares diferentes, oriundos de regionais como CIC, Portão e Santa Felicidade. Está num alto, de onde a população vê a cidade, um privilégio, com grande incidência de ventos e temperaturas mais baixas do que a média. Mas chegar até ali exige vencer as ruelas da Vila Sabará e seus problemas em cascata.

Em conversa com reassentados, têm-se uma espécie de catálogo do que são as vilas populares e sua brava gente brasileira. O Corbélia é o bairro do aposentado Mizael Cardozo de Souza, 53 anos, que doou parte de sua casa para criar uma igreja evangélica. Tudo no templo é tão bem apurado quanto numa loja elegante. Impressiona. É a vila de Aline e Elias, que conheceram o abandono das ruas e a violência. Hoje vivem às turras com o pedreiro que sumiu. É também o endereço do comerciante João Pelegrini, 63 anos, que tem saudade de morar mais perto do Centro – um sentimento comum a todos.

O Moradias Laguna, no Tatuquara, igualmente merece figurar entre um dos laboratórios da Curitiba reassentada. Nasceu para abrigar os que estavam em zona de risco no Vila Terra Santa – que em tempos idos, só de ser falada, causava calafrios. Laguna e Corbélia só são semelhantes no layout das casas. A vila da CIC é silenciosa e tomada por rabiolas nos fios de luz e crianças na porta do Picolé Skimó. A do Tatuquara – criada debaixo das torres da Copel – é território de som alto saindo das casas, legiões de cachorros de rua, e tanto comércio que é mais fácil contar as moradias que não viraram portinhas. "Sentimos falta do pessoal da Cohab-CT. Era bom quando eles andavam por aqui", diz a aposentada Maria José da Silva.

No Laguna se repete a máxima de que vila popular alterna uma igreja e uma mesa de bilhar. Pode-se ver as mesas nas garagens. Sempre tem um morador para sussurrar que algumas coisas ruins do Terra Santa vieram para o Laguna. A Cohab já registrou casos de famílias que pediram para mudar de endereço dentro da comunidade, temendo a vizinhança "de poucos amigos".

Outra "tipologia" é o Moradias Arroio, ao lado do "porto seco", na CIC. É vila pequenina e artificial, nascida em meio àqueles entroncamentos de rodovias próprias da região industrial. A exemplo do Corbélia, parece um dormitório. Ainda não há associação de moradores. O comércio só se desenha. Na falta de um representante, os moradores apontam o ex-craque Calita - Carlos Marques da Luz, 78 anos – como o ilustre que faz do Arroio um lugar de verdade. Ele exibe suas glórias nos campos, guardados numa pasta de recortes de jornal. "Pede para o Calita mostrar a pasta", grita um. Calita mostra. Depois conta que vivia no Bigorrilho. Paciência. E que varre a frente a calçada todos os dias. É um cuidado que não dispensa.

Refavela?

Comunidades reassentadas são propensas a repetir a informalidade das favelas. Poder público "pisa em ovos" para respeitar passagem dos moradores à nova condição. Transição é melhor quando há permanência de assistentes sociais na área por mais de 6 meses.

1. Vida nova: Unânimes, consultados concordam que, mesmo se favelizando na aparência, famílias tendem a adotar novas práticas ao serem reassentadas. Posse da casa e contrato com a Caixa Econômica demarcam retomada. Presença de técnicos da Cohab, mesmo havendo atrito, muda rotinas de moradores. "Não imaginava que eu ia estar viva para ver minha casa própria. Aqui é meu reino. Eu era dependente. Um médico disse que ia assinar meu atestado de óbito por antecedência. Hoje tô aqui", diz Aline, 25 anos, moradora do Corbélia, na CIC.

2.Comunidade: Em geral, comunidades formam associações e reproduzem modelos do movimento social. O agravante é quando moradores de reassentamentos vêm de ocupações com culturas muito diferentes, demorando a criar vínculos. Muitas delas, como a Corbélia, na CIC, são bairros dormitórios. "Acho que eles já têm identidade. Mas ainda precisamos trabalhar valores. Faltam mais grupos, de crianças, idosos, meio ambiente", diz Ana Carolina Canalle, 31 anos, assistente social na Bacia do Barigui.

3.Comércio: Cohab tem política para garantir a comerciantes de ocupações irregulares um bom ponto nas novas vilas, de modo a permanecer na atividade que lhes dá sustento. Em geral, esses moradores ficam com as esquinas. Moradores reclamam ausência de supermercados e farmácias. Quem olha de fora, espanta-se com o avanço do comércio informal. Secretaria Municipal de Urbanismo alega dificuldade logística em controlar alvarás e não tem números disponíveis.

4. Reformas: Assim como não informam à prefeitura abertura de comércio, moradores tendem a não pedir licença para fazer obras. É um problema. Casas populares não têm fundações preparadas para certas intervenções, como segundos e terceiros pisos. Pesquisa de pós-ocupação (uma exigência do governo federal), feita nas vilas Jandaia (Ganchinho) e Arroio (CIC), indica que 48% já fizeram "puxados". Não há informações se reformas são regulares e seguras ou não. Cohab dá manual de orientação, e oferece um setor de autoconstrução, com sugestões. É de graça, mas até 70 metros quadrados.

5. Venda da casa: Dados sobre especulação imobiliária em áreas de reassentamento ainda estão em processo. Cohab admite que 20% não se adaptam e voltam para as áreas de origem. Imóvel é repassado a quem estiver na vez. Quanto à venda de casas por especulação, pode chegar a 10%, mas na média não deve passar de 5%. Reassentados são informados de que imóveis vendidos deixam de ser subsidiados, e segundos compradores não desfrutam dos recursos de programas como o PAC. Mesmo assim, há quem os troque por um carro ou se renda aos especuladores. Colocar casa no nome da mulher é estratégia bem-sucedida. Elas se desfazem menos dos imóveis.

6. Agregados: Em algumas áreas, como a da Vila Corbélia, na CIC, chega a haver 2 mil famílias para pouco mais de 500 domicílios. Casas de 42 metros quadrados, logo, seriam superpopulosas, graças aos agregados, o que implica em risco social e favelização. Para Cohab, prática não é tão comum: em reassentamentos já pesquisados, 56% das casas têm entre 3 e 5 pessoas. Apenas 5% abrigam 8 ou mais de 8. "Eles vão recebendo mais famílias. É por solidariedade. Mas gera um problema – os que chegam querem ser atendidos. E a estrutura não aguenta", diz a assistente social Ana Carolina Canalle, da Bacia do Barigui.

7. Ocupações: Alguns conjuntos habitacionais para reassentados ganharam como vizinhos novas ocupações irregulares, numa espécie de círculo do vício. Para moradores da área regularizada, vizinhos lembram muito o passado, em especial no quesito violência. 


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

‘Nossa cidade não tem guetos pobres nem áreas nobres’ - Entrevista com Liu Thai Ker Zoom

24/09/2014 - O Globo

SÃO PAULO- Em 25 anos, o programa de construção de casas populares do governo de Cingapura tirou 1,3 milhão de pessoas de terras invadidas, favelas e colônias de assentamento. Hoje, 82% da população da cidadeestado vivem em imóveis construídos pelo governo em um conceito de cidades compactas, onde emprego, serviços públicos, lazer e moradia estão a poucos quilômetros.

Um dos responsáveis por essa transformação, ocorrida após o fim do período de colonização britânica, a partir dos anos 1960, foi o arquiteto e urbanista malaio Liu Thai Ker, que esteve à frente da Autoridade de Desenvolvimento Urbano de Cingapura por 20 anos. Presidente da consultoria Center for Liveable Cities (Centro de Cidades Habitáveis), Liu está envolvido em projetos de planejamento urbano em 12 países.

Em sua primeira visita ao Brasil, onde participará hoje do fórum internacional de arquitetura e urbanismo ArqFuturo, Liu pretende mostrar como a experiência de Cingapura pode ajudar a resolver problemas de moradia do Brasil. Segundo ele, uma das chaves para a questão é planejar as cidades na menor unidade possível, bairros de 100 mil a 200 mil pessoas, para, a partir daí, criar metrópoles onde se possa viver melhor.

Em entrevista ao GLOBO, o urbanista afirma que a experiência de Cingapura ao construir casas populares em larga escala poderia ser perfeitamente aplicada no Brasil e que, com planejamento, o tamanho do país e a falta de dinheiro "não são desculpas".

O que o senhor pretende mostrar a respeito do programa de casas populares de Cingapura?

Quando os britânicos saíram de Cingapura, tínhamos 1,9 milhões de habitantes. Desses, 1,3 milhões de pessoas viviam como invasores ou em favelas. Foram 25 anos, de 1960 a 1985, para colocar todas essas pessoas em casas populares. Em 1985 não tínhamos mais invasores.

Como foi possível eliminar os sem-teto?

No começo, tínhamos que construir casas para os pobres. Mas não para os mais pobres, e sim para aqueles que poderiam pagar aluguel. Do contrário, teríamos falido. Com isso, a indústria da construção se tornou mais forte. Depois, começamos a fazer casas para aquelas famílias que poderiam pagar pela compra do imóvel. E fomos aumentando a faixa dos beneficiários do programa aos poucos. Com esse dinheiro, pudemos construir casas para aqueles que não tinham como pagar nem pelo aluguel. Hoje, qualquer família que ganha menos de US$ 10 mil por mês pode concorrer a uma casa popular. Imóveis são tão caros em Cingapura que, mesmo que você ganhe esse valor, não consegue comprar. Além disso, 82% da população lá vivem em casas populares. E desses, 91% são proprietários. Mesmo aqueles que, no início, pagavam aluguel tiveram a opção de comprar. Você não vai achar isso em nenhum outro país.

Como os bairros foram projetados?

Em cada um desses novos bairros temos pessoas que eram invasoras, pessoas que eram muito pobres, profissionais liberais, jovens empresários. Então, nossa cidade não tem guetos de pobres nem áreas nobres. Quando construímos um novo empreendimento, deixamos áreas para casas próprias, para aqueles que ganham bem. Então, os ricos não querem ficar em condomínios afastados: você tem um espectro da sociedade. Não construímos só uma cidade-dormitório, mas sim uma comunidade.

Os serviços públicos foram planejados junto?

Numa região onde moram 100 mil, 200 mil pessoas, 44% da terra são para casas. O resto é usado para vias, hospitais, escolas, parques, indústrias. Fizemos uma grande análise de dados. Sabemos que, para esse tanto de população, precisamos de uma escola primária ou secundária. Esse tipo de coisas a população não tem como saber. Fizemos o plano, desenhamos todos os prédios, fizemos os contratos com as construtoras e fizemos a gerência dos empreendimentos, o que é muito importante. A maior parte das pessoas pode viver lá, trabalhar lá. Isso dá

Antigos invasores continuaram a viver nas mesmas áreas: a ideia foi construir uma verdadeira comunidade qualidade de vida para as pessoas. Você não perde tempo viajando. E isso reduz o número de congestionamentos.

O senhor acha que o trabalho foi mais fácil por envolver apenas uma esfera de governo? No Brasil, temos a União, os estados e os municípios.

Certamente, por só ter um governo, que é nacional e municipal, o processo de tomada de decisões em Cingapura é muito mais rápido. Hoje, a cidade tem 5,4 milhões de pessoas. Por outro lado, não importa o tamanho do país. Quando você quer construir casas, você tem que quebrar o país em províncias; as províncias, em cidades; as cidades, em bairros. O problema de planejamento urbano não tem a ver com o tamanho do país, mas com o tamanho da região que você vai transformar. Tenho falado no conceito de cidadesconstelação. Você tem que dividir essa cidade em cidades menores, separadas por cinturões verdes. Depois, separa em distritos, novos bairros. Pessoalmente, acho que a experiência de Cingapura é aplicável em qualquer país, de qualquer tamanho, desde que você esteja pensando em cidades, não no país inteiro.

Os governos costumam dizer que não têm dinheiro para dar escala a programas de habitação popular. Como Cingapura lidou com isso?

A despeito de termos subsidiado a construção de casas para 81% da população, acho que o governo está ganhando dinheiro no fim. Primeiro, tem-se que desapropriar a terra para fazer a casa. O valor é dividido de acordo com o uso que essa terra tem hoje. Se o proprietário não a está usando, o valor é mais baixo. Além disso, o que não é moradia não é subsidiado. Se você quer construir uma loja ou uma fábrica naquele bairro que está sendo reurbanizado, tem que pagar ao governo. Estacionamento é outra coisa. Se você quer usar um carro, tem que pagar pelo uso das ruas e pelo lugar onde vai deixá-lo. Além disso, depois de ter as casas, as pessoas conseguem emprego e pagam impostos. A taxa de desemprego hoje é de 1,6%. Então você cria um círculo virtuoso.

Estamos enfrentando em São Paulo um problema grave de falta d'água. O que Cingapura pode dar de exemplo?

Compramos água da Malásia, mas o país disse que quer cortar o abastecimento. O governo deve sempre pensar muito à frente. Hoje estamos a ponto de ser totalmente autossuficientes em água. Continuamos com a água da Malásia, mas hoje temos um sistema que reserva 60% de toda a água da chuva e esperamos aumentar isso para 90%. Além disso, temos um dos maiores parques de dessalinização de água do mundo.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Salvador ganha hoje uma moderna via de ligação entre a orla e a Avenida Paralela

18/09/2014 - Bahia Negócios


Mais uma boa opção para desafogar o trânsito na capital baiana com a Avenida Pinto de Aguiar que será aberta às 09h30 desta quinta feira (18.09), medindo 3,3 km  e dotada de canteiro central e 3 faixas em cada sentido.

Com investimento de R$ 63 milhões, a nova via já tem sinalização horizontal completa, faixa preferencial para o transporte coletivo, além de passeios, ciclovia e paisagismo.

Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a avenida servirá como via alimentadora entre as avenidas Paralela e Otávio Mangabeira, tendo gasto R$ 17 milhões somente em desapropriações de construções irregulares, como os bares, áreas verdes, borracharias e até fachadas de motéis.

O governador Jaques Wagner entregará, oficialmente, as obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e, na oportunidade, anunciará a abertura de 2 túneis que ligarão o estacionamento do Estádio Metropolitano de Pituaçu com a Avenida Gal Costa.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Prefeito apresenta Plano de Ação e diz que João Pessoa vai poder se desenvolver com planejamento

16/09/2014 - Conexão PB

Crescer com planejamento e sustentabilidade. Essa é a meta do Plano de Ação João Pessoa Sustentável, apresentado na tarde desta segunda-feira (15) pelo prefeito Luciano Cartaxo durante evento na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

O Plano é fruto da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), projeto do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), e vai mostrar os pontos de investimentos prioritários para que a cidade possa se desenvolver de maneira equilibrada.

"João Pessoa caminha para os seus 430 anos, e, neste período, muita coisa foi e está sendo feita. As necessidades do dia a dia obrigam os gestores a serem mais objetivos, mas também é essencial pensar a cidade em longo prazo", defendeu o prefeito Luciano Cartaxo.

"Nossa gestão teve a ousadia de buscar parceiros para a elaboração deste grande plano de desenvolvimento, que vai impactar a cidade pelos próximos 30 anos e permitir que João Pessoa cresça sem comprometer a qualidade de vida de seus habitantes", afirmou.

De acordo com a representante do BID no Brasil, a venezuelana Daniela Carrera-Marquis, João Pessoa tem passado por um processo semelhante ao de diversas cidades da América Latina e do Caribe, que foram urbanizadas em curto prazo e, por isso, de forma desordenada. "Com este plano trazemos uma grande avaliação da realidade do município para detectar seus principais problemas e, dessa forma, poder projetar ações que tenham impacto real na vida da população", explicou.

A CEF foi representada pelo seu superintendente de Ações Internacionais, Hélio Chinohara. Para ele, os planos de ações desenvolvidos pela ICES trazem novas soluções e permitem que os problemas das cidades emergentes sejam encarados sob uma nova ótica. "Este projeto fortalece a gestão pública e apoia os municípios em questões fundamentais. É preciso parabenizar os prefeitos que têm buscado este diagnóstico para conhecerem melhor suas cidades", afirmou.

Debate - Durante o evento, o prefeito Luciano Cartaxo trocou experiências com gestores de outras capitais que estão recebendo a iniciativa, como os prefeitos de Goiânia (GO), Paulo Garcia, e de Palmas (TO), Carlos Amastha. O debate foi mediado pelo editor chefe da National Geographic Brasil, Mathew Shirts.

De acordo com Paulo Garcia, a cidade de Goiânia, que já está em fase de execução dos projetos, percebeu de imediato os benefícios do programa. "As dificuldades surgem, mas hoje podemos saber exatamente como nossa cidade estará no ano de 2050. Tenho certeza que João Pessoa vai aproveitar muito e pode se tornar um polo de desenvolvimento no Nordeste, como Goiânia se tornou no Centro-oeste", declarou.

Para o prefeito Carlos Amastha, a parceria com entidades de tanta credibilidade trouxe a certeza de um caminho mais concreto de desenvolvimento para Palmas, próxima cidade a elaborar o Plano de Ação. "Hoje, a maioria das cidades precisa correr atrás de um prejuízo de 500 anos em que se fez a coisa errada. Nossa cidade é jovem, possui apenas 25 anos, e a ICES traz a possibilidade de crescer de forma correta, com planejamento", ressaltou.

O público presente também assistiu as explicações do secretário municipal da Receita, Adenilson Ferreira, que apresentou o Plano para João Pessoa; e do Dr. Helmuth Peña, secretário-geral da financeira colombiana Findeter, que falou sobre a experiência do ICES em cidades da Colômbia. Ainda estiveram presentes a coordenadora da ICES no Brasil, Márcia Kasseb, e o superintendente regional da CEF na Paraíba, Ellan Miranda.

Plano - O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso do solo; Competitividade da Economia; Gestão Pública; Segurança; Mudanças Climáticas e Mobilidade e Transporte. O plano prevê 60 ações essenciais, que juntas requerem investimentos de cerca de R$ 1,25 bilhão.

Dentre as ações programadas está a que visa tornar João Pessoa uma cidade menos desigual e ordenar melhor o seu território: o Plano Urbanístico para os Complexos Beira-Rio e Linha Férrea. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 40 mil pessoas. Para eles, está previsto um projeto de reassentamento desta população em área próxima e prevê a construção de 408 unidades habitacionais, além de infraestrutura, áreas comerciais e de lazer.

Outra das ações a ser apresentada no Plano é o Projeto de Requalificação do Porto do Capim. Dotado de valores patrimoniais, ambientais, paisagísticos e simbólicos para o fortalecimento da identidade da cidade, o local sofre de um processo de degradação física e ambiental e, por isso, é destacada a importância de ações de recuperação. O planejamento contempla diretrizes que consistem em valorizar o relacionamento entre o rio e a cidade, melhoramento da infraestrutura para benefício de visitantes e moradores, requalificação do antigo cais do Porto e a implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá, entre outras intervenções.

A Contenção da Barreira de Cabo Branco também está prevista dentro do Plano de Ações. A PMJP contratou a preparação de um diagnóstico ambiental contemplando estudos básicos dos meios físico, biótico e socieconômico, que embasarão a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental para a área e entorno. Esses estudos vão gerar um projeto executivo que irá propor medidas de proteção costeira na Praça de Iemanjá, nas Falésias do Cabo Branco e na Ponta do Seixas.

Outra área de destaque é a que prevê a melhoria do transporte e circulação em João Pessoa. Será elaborado um Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável, com custo de R$ 5 milhões, que irá incluir o Plano de Reestruturação do Transporte Coletivo da Cidade, iniciado em 2012, que já prevê, entre outras ações, a construção de faixas exclusivas para ônibus, a construção de cinco corredores de BRT (Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Tancredo Neves), além de cinco terminais de integração ao sistema urbano de obras complementares.

Iniciativa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.

Etapas - A primeira etapa para implantação do projeto foi a realização de um diagnóstico da cidade, traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contratados pelo BID. Eles trabalham em parceria com a PMJP para fazer um mapeamento sobre os principais problemas enfrentados por João Pessoa.

Esse material foi utilizado como base para a definição de áreas prioritárias e a elaboração de projetos, o que está incluso no Plano de Ação. O convênio com BID prevê inicialmente um investimento na ordem de U$ 100 milhões (R$ 230 milhões) em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos.

João Pessoa é a segunda cidade brasileira a participar do projeto, que foi iniciado no Brasil em Goiânia (GO). A capital paraibana, no entanto, foi a primeira selecionada dentro do novo formato do projeto, de parceria com a Caixa Econômica. A cidade foi escolhida pelo seu estado pleno de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional, que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a sua capacidade institucional.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Pedra Branca, cidade planejada que conecta para a inovação

15/09/2014 - Diário Catarinense


Baseada em Palhoça entre a serra e a BR-101, a Cidade Pedra Branca é um dos maiores empreendimentos imobiliários privados do país. Para o fundador e presidente, Valério Gomes Neto, é o melhor e mais criativo. Na última semana, a cidade conquistou o PRÊMIO Master  Imobiliário, um dos mais importantes do Brasil.O projeto é dirigido por Valério (foto) e seu filho Marcelo Gomes, (imagem abaixo). Como a sustentabilidade é um dos focos na nova urbanização, ambos circulam de bicicleta.

O empreendimento Pedra Branca adotou o modelo de cidade criativa. Como é esse conceito urbanístico?

Valério Gomes – A gente está surfando a onda das coisas boas que estão acontecendo no mundo. As cidades mais agradáveis, hoje, são as criativas, ou seja, lugares que proporcionam e facilitam encontros, que induzem as pessoas à convivência, à troca de ideias e isso gera bons negócios. Estamos buscando construir um endereço que seja agradável de se morar, de se viver, mas principalmente siga esse caminho da inovação e da criatividade visando muito um público de pessoas especiais, de tecnologia, um pouco desse sonho de um Vale do Silício.

Quando o projeto começou e como virou uma cidade?

Valério – Nós começamos em 1999, em novembro o projeto fará 15 anos. A Pedra Branca era uma fazenda de 250 hectares. Quando começamos não enxergávamos isso tudo, foi um aprendizado. A gente continua aprendendo, foram muitas etapas com a colaboração de muitas pessoas. A gente vinha assinando "cidade sustentável", mas no final do ano passado mudamos para "cidade criativa". Entre as cidades com esse perfil estão Londres e HafenCity, em Hamburgo, na Alemanha.

Quantas pessoas vivem na cidade e qual será a capacidade total até o fim do projeto?

Valério – Hoje, são cerca de 6 a 7 mil moradores, mas o projeto vai chegar a uns 40 mil. Então, ainda estamos engatinhando. Temos mais uns 20 anos pela frente.

Por que o Passeio?

Valério – É o quarto capítulo – moradia, trabalho, estudo e lazer. Faltava no bairro o lazer, que é exatamente essa rua de comércio para as pessoas desfrutarem e se encontrarem, Ela foi concebida por um grupo enorme de arquitetos sonhadores com o que tem de mais moderno em termos de concepção de uma rua compartilhada, desde o uso do sapato de salto, a bicicleta, as pessoas de idade, a calçada e a rua no mesmo nível, o piso não escorregadio, onde o espaço mais nobre é sempre do pedestre, seguido pela bicicleta e por último o automóvel. E isso está acontecendo.

Como está a área empresarial da Pedra Branca?

Valério – A parte industrial foi lançada há dez anos. Agora vamos lançar um novo empreendimento chamado Aeroparque, que é no município de São José mas também faz parte da Pedra Branca, que passa ter área territorial em dois municípios. Serão lotes industriais para pequenas e médias empresas porque há demanda grande para esses espaços. A pessoa pode residir na Pedra Branca e ir ao trabalho de bicicleta.

E o centro tecnológico?

Valério – Nós estamos muito focados na atração de empreendedores e retenção desses talentos. Há o Inaitec, que é uma incubadora, o Instituto de Tecnologia e Inovação do Continente, fundado pela prefeitura, Unisul e outros parceiros. É gerido pela Unisul, justamente porque tem nesse campus universitário baseado na Pedra Branca o DNA.

Há mais projetos para breve?

Valério – Estamos projetando um teatro em parceria com a Unisul, que poderá sediar também eventos. Além disso, estamos elaborando um plano de 70 quilômetros de ciclovias para a prefeitura de Palhoça porque a cidade é plana e o uso de bicicletas é crescente. O prefeito Camilo Martins está entusiasmado.

Quais são os planos para melhorar o sistema viário?

Valério – Temos uma parceria com o governo do Estado para fazer a Avenida das Universidades, ligando Palhoça a São José e Biguaçu. Sai do Bairro Pagani, passa pela Pedra Branca e vai até a SC-407. E o contorno da BR-101 passará entre a Cidade Pedra Branca e o morro ao lado.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Governador em exercício sanciona lei que cria a Região Metropolitana da Grande Florianópolis

10/09/2014 - Notícias do Dia - Florianópolis/SC

A Região Metropolitana de Florianópolis está oficialmente legalizada. O governador em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, sancionou a lei na manhã desta terça-feira e apontou as diretrizes que o comitê consultivo e deliberativo devem seguir a partir de agora. Nove municípios integram o grupo e deverão buscar juntos soluções e projetos para os temas comuns entre as cidades. O foco inicial será na prestação de serviços integrados de mobilidade, transporte coletivo e saneamento, o que inclui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir da lei, é criada a Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana), uma autarquia composta por representantes do Estado, dos município e da sociedade civil – representada pelo Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis.). Serão criados três cargos para gerenciar a superintendência: um superintendente e dois diretores para cuidar da execução e administração. Todos serão indicados pelo governo, porém terão que ser técnicos da área para atuar.

A lei não cria um novo ente federativo, cada cidade continua autônoma. A atuação da superintendência será nas questões comuns que interferem em todos os municípios vizinhos e que precisam ser resolvidas em conjunto.

O governador em exercício considerou um passo importante para o desenvolvimento regional. "Serão quase um milhão de habitantes. Vai facilitar financiamentos, acesso a políticas nacionais que antes cada município sozinho não teria", afirmou.

Cronogramas e projetos só depois das eleições

Ainda não há um cronograma de projetos ou atividades, tudo isso será definido em reunião com o conselho consultivo e deliberativo. Porém, segundo o coordenador de Governança Metropolitana do Comdes, Adriano Carlos Ribeiro, isso só deve ocorrer depois das eleições. Como prioridade Ribeiro diz que primeiro é preciso planejar: "Sem planejamento não há projeto que saia do papel, sem saber aonde e quando se quer chegar não adianta. Temos que definir um plano diretor da Região Metropolitana".

O governador em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, também preferiu não eleger um projeto específico, questionado se as obras do contorno viário seriam as mais importantes no momento ele ressaltou: "Prioridade é tudo o que atende à população da região, o contorno viário é uma delas, mas o saneamento e a proteção ambiental são igualmente importantes, é um conjunto de fatores".

Há mais de dez anos o projeto da Região Metropolitana estava em discussão. O secretário de Planejamento do governo, Murilo Flores, reconheceu que a luta é antiga e que há "desafios para ontem", como ele mesmo descreveu. "Somente com olhar coletivo é possível enfrentar esses problemas de forma definitiva", apontou.

A supervisão das políticas públicas da Região Metropolitana será feita pelas secretarias de Estado do Planejamento, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura.

Outras cidades poderão participar

Alguns municípios já têm projetos para indicar, mas dois temas são unanimidade entre todos, mobilidade e saneamento. Para o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, a prioridade é a integração do transporte coletivo. "Precisamos discutir a mobilidade, os moradores circulam de uma cidade para outra como se fosse uma só. O transporte marítimo é um exemplo, funciona, mas se for integrado. Em um único município não é funcional", observa. Para o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, que foi o último a ser incluído, quando estava em tramitação na Assembleia Legislativa, o foco é o saneamento.

O projeto inicial contava apenas com cinco municípios vizinhos, principalmente do entorno da Capital, mas logo foram incluídas outras cidades. A ideia é posteriormente expandir o projeto para outros municípios do Estado, mas primeiro será necessário efetivar o núcleo dos nove integrados.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Prefeito Luciano Cartaxo assina ordem de serviço para construção de viaduto sobre a BR-230

04/09/2014 - Paraíba em Notícia

Os motoristas de João Pessoa vão ganhar mais uma opção de ligação entre o Centro da cidade e os bairros da Orla. O prefeito Luciano Cartaxo dará ordem de serviço, nesta quinta-feira (4), às 9h, para a construção de um novo viaduto sobre a BR-230, ligando as ruas José Florentino Júnior e a Deputado José Mariz, em Tambauzinho.

A obra, avaliada em R$ 1,2 milhão, servirá para desafogar o trânsito na Avenida Epitácio Pessoa e é preparatória para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) – ou veículo leve sobre pneus, em tradução livre. O viaduto deve estar pronto em 12 meses e, quando concluído, permitirá que os veículos sigam da Avenida Juarez Távora, na Torre, até a Rua Angelina Balthar, no Miramar – um percurso de quatro quilômetros.

"Será uma opção rápida e cômoda para os motoristas que queiram fugir do trânsito intenso da Epitácio Pessoa", disse o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade. Com a construção do novo viaduto, passam a ser quatro as elevações sobre a BR-230. Atualmente, existe a da Epitácio Pessoa, a da Rua Arquiteto Hermenegíodo Di Lascio (próximo ao Espaço Cultural) e a da Avenida Beira Rio.

Parte das obras para a construção do elevado sobre a BR-230 foram iniciadas recentemente. Atualmente, os serviços estão concentrados na escavação para se preparar a fundação do viaduto.

Monitoramento – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) está monitorando o trânsito no local para auxiliar nas intervenções que forem necessárias durante a obra e minimizar os transtornos que possam ocorrer na área.