quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Edital do Estádio das Dunas passa por audiência pública


Lançamento continua sem data e depende de aprovação de Fundo Garantidor



Área do Estádio Machadão, local da futura arena de Natal (crédito: Divulgação)
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George Fernandes - Natal
postado em 11/08/2010 11:16 h
atualizado em 11/08/2010 11:47 h

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (10/8) na Assembleia Legislativa do RN, o assessor especial de futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, e o Gestor da Copa 2014 em Natal, Fernando Fernandes, esclareceram aos deputados todos os pontos que ainda geravam dúvidas em relação ao Mundial na capital potiguar, em especial, os detalhes sobre o Edital da Parceria Público-Privada para a construção do Estádio das Dunas/Novo Machadão. No encontro, foram também detalhados os projetos de mobilidade urbana para a cidade de Natal. Curiosamente, após menos de uma hora de debate somente dois deputados permaneciam presentes no Plenário da AL: José Dias e Fernando Mineiro, autor da propositura da audiência pública.
Sobre o lançamento do Edital de Licitação da PPP, Fernando Fernandes voltou a dizer que não há uma data definida. "Esperamos que até o fim deste mês de agosto este edital seja lançado”, disse o secretário da Copa pelo Governo do RN, que recebeu o apoio do representante do Ministério do Esporte: “O projeto de Natal é bastante funcional e está dentro do prazo. Cada cidade tem sua particularidade e não tem uma mais ou menos atrasada em relação à outra, com exceção de São Paulo, que até agora está fora da Copa pelo simples fato de ainda não ter um estádio definido. O que a Fifa exige é que todas as sedes estejam prontas para a Copa das Confederações, e Natal, pelo que já me foi passado, vai estar pronta até lá”, declarou Alcino Rocha.

Fundo GarantidorAprovada na Comissão de Justiça e Cidadania da AL nesta terça-feira (10/8), a Lei do Fundo Garantidor - necessário para a concretização de uma Parceria Público-Privada, como reza a Lei das PPPs - segue o tramite normal da Casa Legislativa e deve ser apreciada até o fim deste mês pelas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.
Só depois de passar pelas três comissões é que a Lei seguirá para votação no Plenário da AL. A previsão é que até o fim do mês este PLC possa ser votado e aprovado pelos parlamentares potiguares. A matéria foi aprovada por todos os deputados presentes; Gustavo Carvalho (PSB), Luiz Almir (PV), e Vober Junior (PPS).

“À luz da constitucionalidade, a lei está OK. O que ainda será necessário fazer é substituir um dos nove terrenos do Fundo Garantidor. O Vale das Cascatas (uma das áreas envolvidas) está sub-júdice e, portanto, não pode ser incluso no Fundo Garantidor. O Governo vai ter que rever isso”, disse o deputado Fernando Mineiro, presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da AL. O governo já enviou para a Assembleia Legislativa do RN uma emenda em que substitui o Vale das Cascatas na via costeira, por outro terreno. O valor de mercado dos terrenos alocados soma cerca de R$ 412,5 milhões. Foi anexado ao parecer do relator Fernando Mineiro um laudo de cada terreno que fará parte do Fundo Garantidor.

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