quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Área urbana de Ribeirão crescerá 4,4%

27/10/2010 - Folha de São Paulo - Araripe Castilho

A proposta preliminar de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto prevê uma expansão da área urbana em 2.000 hectares na zona norte e mais 900 hectares na região nordeste do município. Será um avanço do perímetro urbanizável de 29 milhões de m² nos dois setores.

Já na região leste, que abriga área de recarga do aquífero Guarani, o território urbano perderá 14,5 milhões de m², se respeitado o "tratado de paz" mediado pelo Ministério Público e apresentado em junho na prefeitura.

A ampliação urbana proposta nos setores norte e nordeste é equivalente a 3.682 gramados do estádio Santa Cruz, que tem 7.875 m². O recuo na zona leste é igual a 1.841 campos.

No saldo, a área urbana deve crescer 14,5 milhões de m2, alta de 4,4% no território urbanizável da cidade -hoje com 329 milhões de m².

Segundo o secretário do Planejamento, Fernando Antônio Piccolo, o avanço permitirá a ocupação com habitações populares.

O projeto está sendo apresentado em audiências públicas regionais. Também fazem parte do texto, segundo Piccolo, as diretrizes para a ocupação da zona leste que foram definidas em acordo com o Ministério Público.

Durante o período de divulgação da nova legislação para uso do solo, alterações poderão ser incluídas. Piccolo disse que a prefeitura quer inserir no Plano Diretor o debate sobre incentivos para a ocupação de vazios urbanos.

Não está descartada, por exemplo, a adoção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) progressivo, com aumento anual da tarifa para os terrenos vazios da cidade.

TRANSPARÊNCIA

A Secretaria do Planejamento iniciou nesta semana uma série de cinco audiências públicas regionalizadas sobre a revisão.

Os encontros são obrigatórios por lei, mas podem ser invalidados, segundo o Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), se a prefeitura não der mais transparência ao processo de divulgação das mudanças propostas.

O presidente do conselho, Fernando Freire, disse que o texto da nova lei foi disponibilizado às entidades na última quinta-feira, apenas quatro dias antes da primeira audiência, sem mapas e outros anexos do projeto.

"É melhor assim do que correr o risco de ter esses eventos anulados futuramente por algum questionamento legal, o que poderia resultar em mais atraso, perda de tempo e trabalho."

A assessoria da Prefeitura de Ribeirão disse que os materiais são apresentados durante os encontros.

Estudo pode incluir imóveis abandonados

O Comur (Conselho Municipal de Urbanismo) de Ribeirão Preto vai propor a inclusão de um diagnóstico sobre os imóveis abandonados da cidade na proposta de revisão do Plano Diretor.

Atualmente, o órgão não possui nenhum tipo de informação sobre a quantidade de prédios que estão nessa situação na cidade ou sobre qual destino poderia ser dado a esses imóveis.

Além da "questão estética", as edificações vazias causam problemas de saúde e até de segurança pública, de acordo com o presidente do Comur, Fernando Freire.

"Esses imóveis acumulam sujeira e podem se tornar abrigo de marginais", afirmou o presidente do Comur.

Segundo ele, seria necessário estudar as possibilidades de tombamento histórico ou de uma destinação social para esses imóveis. "Talvez esses locais pudessem ser usados para ajudar a amenizar o problema de carência habitacional da cidade."

O secretário do Planejamento de Ribeirão, Fernando Antônio Piccolo, disse que terá reuniões com o Comur para ouvir as reivindicações feitas pela instituição.

Segundo o secretário, o governo municipal também não tem nenhum mapeamento sobre os imóveis desabitados. "Estamos abertos ao debate", afirmou.

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