quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ibama libera licença de instalação da usina Belo Monte

01/06/2011 - Valor, Rafael Bitencourt

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou há pouco que concedeu a licença de instalação da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A licença, que permitirá o início das obras da usina, foi concedida à Norte Energia (Nesa) - a empresa dispunha, até agora, apenas de autorização para construir o canteiro de obras.

De acordo com o Ibama, o processo de licenciamento foi marcado por uma “robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais”. O instituto citou que, entre os benefícios, está a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

O órgão ambiental explicou, por meio de nota, que a decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. Esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).

Outro ganho, segundo o órgão, foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em termos de compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a ser aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.

O Ibama informou ainda que será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.

Foi firmado ainda um acordo de cooperação com os empreendedores prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Segundo o instituto, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

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