sábado, 8 de dezembro de 2012

Cidades médias buscam recursos do PAC sem projetos

07/12/2012 - Gazeta do Povo, Rafael Waltrick

Mais da metade das 110 propostas apresentadas para obras de transporte largam em desvantagem na corrida por financiamento federal

Lançado em julho pelo governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades atiçou a ânsia de prefeitos de todo o país na busca por recursos para obras na área de transporte coletivo. Porém, boa parte das propostas corre o risco de não ser aprovada: das 110 intervenções enviadas pelos gestores, mais da metade não tem sequer projeto básico e apenas oito têm o projeto executivo pronto.

A ausência de projetos para as obras não invalida os pedidos, mas é um dos critérios utilizados pelo Ministério das Cidades para selecionar quais seguirão adiante. No total, 71 municípios de médio porte – entre 250 mil e 700 mil habitantes – disputam recursos do programa. Como os investimentos pleiteados somam R$ 13,4 bilhões e os recursos do programa não devem ultrapassar R$ 7 bilhões, é certo que nem todos serão contemplados. Por isso, as propostas mais embasadas tecnicamente largam em vantagem.

Evento

O alerta foi feito durante workshop semana passada em Brasília, que reuniu prefeitos e especialistas em mobilidade, além de técnicos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), vinculada ao Ministério das Cidades. No evento, organizado pela Embarq Brasil, os representantes do governo federal não economizaram no "puxão de orelha" aos gestores.

Segundo a gerente de projetos e coordenadora da equipe do PAC Mobilidade Médias Cidades, Lúcia Maria Mendonça Santos, os prefeitos estão sendo chamados a Brasília para reavaliar as propostas enviadas e, em alguns casos, refazer os pedidos – o que deve atrasar a divulgação das obras selecionadas, prevista inicialmente para a primeira quinzena deste mês.

"Muitas vezes não há uma sensibilidade [do prefeito] ao ler o escopo do programa. Acaba-se escrevendo uma carta consulta cheia de rapapés, cheia de histórias. Chegam para nós muitas cartas que fogem ao objetivo do programa, onde o transporte público não é a questão estruturante", afirmou Lúcia.

Outras diretrizes levadas em conta pelo Ministério das Cidades, como o envolvimento da comunidade no planejamento das obras e uma situação fundiária já regularizada, também foram deixadas de lado na maioria das propostas. Segundo levantamento preliminar da SeMob, das 110 intervenções pleiteadas, 62% não preveem participação social e 58% incluem a necessidade de desapropriações.

Prefeituras

Falta de estudos mais aprofundados reforça deficiência de corpo técnico

A ausência de projetos básicos em mais da metade das propostas enviadas pelos municípios ao PAC Mobilidade Médias Cidades reflete as dificuldades dos gestores em planejar obras que necessitem de um corpo técnico qualificado. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, 74% das prefeituras brasileiras não contam com engenheiros em seus quadros de servidores.

"Isto é resultado de 30 anos de falta de investimento neste setor [transportes]. O que atrairia esses profissionais a trabalhar nos municípios se não havia recursos para investir em transporte? Hoje, mesmo nas cidades de médio porte, é absolutamente incomum encontrar corpo técnico qualificado", diz o diretor-presidente da Embarq Brasil e PhD em Transportes, Luis Antonio Lindau.

O Ministério das Cidades não exige o projeto básico no momento de apresentação da proposta, mas a falta de estudos aprofundados pode ser um empecilho nas etapas seguintes. A partir da publicação das obras selecionadas pelo PAC, os municípios têm o prazo máximo de um ano para entregar o projeto básico – caso essa condição não se cumpra, a proposta é excluída do programa.



Enviado via iPhone

Nenhum comentário:

Postar um comentário